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Os investimentos do Governo de Goiás para fortalecer o setor educacional alcançam recorde histórico e já somam R$ 1,35 bilhão de 2019 a junho de 2021, com ênfase na reforma de unidades de ensino, uniforme e material escolar gratuitos para alunos da rede estadual, segurança alimentar e inovação.

O retorno às aulas presenciais na rede estadual acontece nesta segunda-feira (2/8), com revezamento quinzenal de estudantes e em regime híbrido de ensino. Ou seja, haverá continuidade das aulas remotas para complementar as aulas presenciais. A ocupação das escolas será limitada a 50% da capacidade da unidade, conforme nota técnica nº 8/2021 da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás.

No dia 22 de julho, a Seduc lançou o Guia de Implementação do Protocolo de Biossegurança e Medidas Pedagógicas para Retorno às Atividades Presenciais. Em 41 páginas, o documento traz informações sobre a organização do espaço escolar e as medidas de prevenção e controle da Covid-19 durante o retorno gradual das aulas.

O Estado detém o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), na avaliação do ensino médio, e foi o único, no Brasil, a cumprir a meta individual, estipulada para 2019, a nota 4,8. “Temos que avançar cada vez mais”, diz governador Ronaldo Caiado.

“Essa é nossa meta, como governador do Estado: fazer uma educação de primeiro mundo aos nossos jovens, para que sejam competitivos e vencedores na vida”, afirma Caiado. Em 2019, os investimentos somaram R$ 570.960.037,00. Em 2020, o valor fechado ficou em R$ 536.059.774,38. Já no ano de 2021, até 28 de junho, o setor recebeu R$ 248.917.341,15. A folha de pagamento não está inclusa nestes valores.

Mesmo ao assumir o Estado em precária situação financeira, em janeiro de 2019, o governador quitou todas as quatro parcelas em atraso da merenda escolar, referentes ainda ao ano de 2018, o que totalizou um montante de R$ 10 milhões.

Ainda em 2019, no segundo semestre, Goiás quitou cinco parcelas atrasadas do transporte escolar, ao custo de R$ 86 milhões, e recebeu 365 ônibus adquiridos com verba federal por meio de emendas parlamentares, no valor de R$ 73,8 milhões. Os veículos foram entregues às 246 prefeituras do Estado.

Além de quitar os débitos herdados da gestão anterior, o Governo de Goiás fez todos os repasses da merenda escolar e do transporte escolar, relativos a 2019. O valor total pago foi de R$ 170 milhões.

O Estado avançou ainda na implantação de projetos que beneficiam o conjunto da comunidade escolar. O Programa Reformar investiu, entre 2019 e 2020, R$ 56,8 milhões em pequenos reparos e na manutenção predial das unidades de ensino da rede estadual.

O Programa Equipar destinou R$ 147,9 milhões às escolas públicas geridas pelo Governo de Goiás. O projeto consiste na destinação de verba para que cada escola adquira, de forma direta e descentralizada, equipamentos como computadores, materiais de laboratório e utensílios de cozinha.

Em setembro de 2020, o Estado anunciou o repasse de R$ 56 milhões para melhorias nas quadras poliesportivas de 173 unidades educacionais. Outros R$ 5,1 milhões ainda serão direcionados para realizar reformas e ampliações em 37 instituições de ensino.

De acordo com a titular da Secretaria de Educação (Seduc), Fátima Gavioli, as conquistas representam um ganho de qualidade e valorizam o trabalho de todos os profissionais. “Quando você consegue fazer essa melhoria chegar até a escola, você deixa diretor e professor motivados, e isso faz com que o aluno possa aprender melhor.”

Zélia Menezes é mãe de estudante do Colégio Estadual Verany Machado de Oliveira, em Goiânia. “Estamos muito felizes com tudo o que o governo tem dispensado a nós. A escola é uma referência. Hoje, temos orgulho e alegria de fazer parte dessa comunidade”, destaca ela.

Na mesma instituição, a professora Eva Carolina Campos Peres ressalta a velocidade do avanço na estrutura e no ensino em Goiás. “Nunca houve tantas melhorias significativas em tão pouco tempo”, avalia.

Alimentação

Com a pandemia de Covid-19, as unidades de ensino precisaram ser fechadas, mas o Governo de Goiás garante a segurança nutricional dos alunos. Foram investidos, em 2020, R$ 228 milhões no Programa de Alimentação Escolar, divididos em auxílio-alimentação, kits alimentação e, agora, o Cartão Alimentação.

Em maio de 2021, o Governo de Goiás lançou o Cartão Alimentação, para atender todos os 530 mil alunos da rede estadual. Cada estudante contemplado recebe R$ 30 por mês para comprar produtos no comércio cadastrado. A medida visa garantir independência e autonomia às famílias.

Para reforçar a qualidade do ensino, desde fevereiro de 2021 são investidos R$ 15,7 milhões na aquisição de 580 mil kits de material escolar, quantidade suficiente para atender todos os estudantes da rede. Neles, estão incluídos três cadernos universitários de 200 folhas, um de cartografia de 90 folhas, quatro lápis, duas canetas, duas borrachas brancas, uma caixa de lápis de cor com 12 cores, um apontador com reservatório e uma cola líquida.

Há investimento, também, na compra de conjuntos de uniformes, compostos por camisetas, calças e tênis, o que garante equidade aos estudantes.

Desde 2020, 474 mil jogos de uniformes e mais de 78 mil pares de tênis foram entregues, com o objetivo de tornar o ambiente de ensino igualitário, sem diferenciações por tipo de roupa. O repasse totaliza R$ 55 milhões.

“O ensino é muito bom. Agradeço muito também pelo uniforme, que ajuda a representar a escola, e pelo Cartão Alimentação. Vão ajudar bastante”, diz o aluno Mayco Douglas Oliveira Sena, que cursa o ensino médio no Colégio Estadual Michelle do Prado Rodrigues, em Aparecida de Goiânia.

Tecnologia e leitura

Para ampliar o leque de possibilidades profissionais às futuras gerações, a atual gestão iniciou a entrega de 140 laboratórios que vão contemplar 86 Centros de Ensino em Período Integral (Cepi), distribuídos em 50 municípios do Estado. Os espaços serão equipados em uma parceria entre os governos estadual e federal. Os investimentos somam R$ 4,5 milhões.

Outra parceria estabelecida por Goiás na educação foi feita com o Instituto Campus Party. O programa Include implanta, nas regiões mais vulneráveis do Estado, laboratórios que trabalham inteligência artificial. Seis espaços já foram inaugurados: dois em Goiânia, um em Luziânia, um em Valparaíso de Goiás, um em Cavalcante e outro em Alto Paraíso de Goiás. A intenção da parceria é de, até o final de 2021, tornar Goiás o Estado com o maior número de laboratórios Include do Brasil.

A leitura de clássicos da literatura é o foco de outro projeto do Governo de Goiás. O Leitura Todo Dia - Clássicos do Pensamento utiliza tecnologia para transmitir a sabedoria de tempos passados na linguagem dos dias atuais, por meio de vídeos e games.

Mais experiências são possíveis por meio de parcerias com o terceiro setor. Os institutos Sonho Grande e Natura estão juntos ao Governo de Goiás, por meio da Seduc, na implementação e mapeamento do tempo integral na rede pública estadual de ensino. Já o Instituto Unibanco, com o Circuito de Gestão no ensino médio e início do trabalho no Ensino Fundamental, auxilia no planejamento de ações.

Valorização dos profissionais

No dia 22 de julho deste ano, o governador Ronaldo Caiado anunciou o pagamento de progressões de carreira para 3.516 servidores da Secretaria da Educação durante apresentação do Plano de Retorno das Aulas Híbridas e do Guia de Implementação do Protocolo de Biossegurança e as Medidas Pedagógicas para Retorno às Atividades Presenciais.

São 891 beneficiados com a progressão vertical; 2.285 servidores do magistério e 340 administrativos terão a progressão horizontal. Esses benefícios representam um investimento de R$ 1.023.294,52 por mês, pagos com recursos do Estado.

“Cada professor e professora, que já está na folha do mês de julho, vai receber o valor referente às progressões verticais e horizontais”, informou o governador Caiado.

“Como eu prometi, todo centavo economizado pela secretaria eu vou repor 100% na Educação. Hoje, vocês têm a progressão garantida”, assegurou Caiado. Em contrapartida, pediu aos educadores que se dediquem a cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

No caso da progressão vertical, o reajuste varia de 12,75% a 19,78%. Os acréscimos significam um impacto mensal de R$ 637.602,31, na progressão vertical; R$ 298.678,29 em progressão horizontal magistério e R$ 87.013,92 na progressão horizontal administrativo.

Para servidores com o cargo P-III, letra A, que forem para o P-IV, a diferença na progressão vertical será de R$ 425,76 na remuneração. “Hoje é dia não de falar quanto tempo demorou, mas de dizer que acabou a espera”, saudou a servidora da Seduc, Priscila Quintanilha.

O benefício é fruto de uma luta da atual gestão para recompensar o mérito daqueles que foram diretamente responsáveis pela primeira colocação do Estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

As últimas progressões (vertical e horizontal) concedidas à categoria foram em abril de 2017 e abril de 2018.

Mais reconhecimento

Em dezembro de 2020, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou um projeto de lei do governo estadual que garante a equiparação salarial dos professores efetivos com os de contratos temporários, que têm carga horária igual.

O reajuste de 12,84% foi concedido a 12.486 profissionais da educação estadual, a partir de janeiro de 2021. O impacto nos cofres públicos estaduais é de R$ 17 milhões por mês.

Com a aprovação da lei, nenhum professor ou professora da rede estadual de educação de Goiás, com 40 horas semanais, receberá salário inferior ao Piso Salarial Nacional, hoje no valor de R$ 2.886,24. Os profissionais que trabalham 20 ou 30 horas por semana também receberam, de forma proporcional, o reajuste.

Fonte: Secretaria de Estado de Comunicação (Secom-GO)

A Central de Abastecimento de Goiás (Ceasa), na sua atual administração, tem como uma das principais metas a adoção de medidas para uma melhor gestão dos resíduos sólidos e dos esgotos e uma maior preservação ambiental. Desde o início do governo Ronaldo Caiado, tem sido repassado aos gestores da Ceasa a determinação de revitalizar e iniciar projetos ecologicamente sustentáveis. Na empresa, foram inúmeras as ações nesse sentido, entre elas, a implementação da coleta seletiva de lixo e o tratamento e a reutilização da água do esgoto, por meio da revitalização da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

O entreposto possui há cerca de 10 anos uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), sendo que o objetivo inicial do projeto foi entregar à Saneago uma água mais limpa, seja para a rede de esgoto, seja para o reaproveitamento na própria empresa. Existe um ideal de reutilização dessa água na própria central, o que está se tornando possível, por meio da adequação do esgoto tratado na Ceasa aos Indicadores DBO, o que permitiria reaproveitamento da água para limpeza e irrigação. O indicador DBO é observado em laboratório e se refere à quantidade de oxigênio a ser fornecido às bactérias aeróbicas para que estas possam consumir a matéria orgânica presente nos líquidos, seja água ou esgoto.

Lixo orgânico e biogás

Para minimizar e dar início a uma política mais eficaz no tocante à destinação correta do lixo, outra ação foi a instalação de pontos estratégicos, os chamados Eco Pontos, nos quais trabalhadores e visitantes podem dar a correta destinação ao lixo reciclável, que é recolhido periodicamente pela central.

Também o lixo orgânico é um dos grandes gargalos da Ceasa Goiás. A adoção de uma política arrojada em relação à questão tem mudado a realidade na empresa. Um exemplo é o que se deu na Rua do Milho e da Mandioca, anteriormente um dos principais problemas da central. Com o investimento do Governo Estadual, na ordem de R$ 311 mil, o local, que chegou a ser apelidado de “lixão da Ceasa”, está mais limpo, salubre e com aspecto mais aprazível ao comprador. Também o descarte das cascas de pequi, entre outubro e fevereiro, estação da fruta, é uma questão que gera desconforto e gasto para a empresa. O lixo da Ceasa tem custo, tanto com o transporte quanto com o descarte dos resíduos no aterro sanitário de Goiânia.

Uma das soluções encontradas pela administração da Ceasa foi a possível instalação de uma usina de biogás. No mês de junho, o presidente da Ceasa, Lineu Olímpio, a convite do Instituto Nacional de Tecnologia (INTC CO20), visitou a região Sul do Brasil para conhecer projetos de sucesso na instalação de biodigestores, com objetivo da produção de biogás, e gases GNP e GNL. O biodigestor é um equipamento relativamente simples, que, fechado, possibilita a decomposição da matéria orgânica hidratada através da digestão anaeróbica, tendo como resultado, além do biogás, o biofertilizante.

Ainda que houvesse a possível instalação de tal projeto, com biodigestor e usina de transformação gasosa, haveria um excedente de lixo produzido pela Ceasa. Para solucionar a destinação desse montante, a gestão da empresa estuda convênio com a Faculdade de Agronomia da Universidade Federal de Goiás (UFG), para que os detritos não utilizados no biodigestor se transformem em fertilizantes orgânicos, a partir do processo de compostagem. Já foram realizadas visitas e reuniões com os responsáveis da instituição para dar início a projeto e parceria nesse sentido.

Fonte: Centrais de Abastecimento de Goiás (Ceasa) 

A energia solar poderá ganhar incentivo do financiamento imobiliário.  A legislação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) poderá incluir valores correspondentes a equipamentos de geração fotovoltaica de eletricidade e sua instalação, até o limite de 10% do valor do imóvel adquirido. É o que estabelece o projeto (PL 2.015/2021) apresentado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO) em 1º de junho.

Ao propor a modificação da Lei 4.380, de 1964, que regula o SFH, Kátia Abreu lembra as vantagens dos painéis fotovoltaicos como forma de proteger o meio ambiente e diminuir o uso de fontes poluentes. Ela destaca o imenso potencial do Brasil para geração de eletricidade a partir do sol: no exemplo que apresentou na justificação de seu projeto, a senadora lembra que “no local menos ensolarado no Brasil é possível gerar mais eletricidade solar do que no local mais ensolarado da Alemanha, que é um dos líderes no uso da energia fotovoltaica”. Ela também chamou atenção para os efeitos da falta de chuvas sobre o custo da energia numa matriz predominantemente hidrelétrica.

“A crise hídrica, que dura há alguns anos, faz com que a tarifa de energia elétrica sofra alterações em meses de estiagem. Os hábitos de consumo também estão sendo influenciados, fazendo com que as pessoas passem procurar uma alternativa para fugir das altas tarifas”, ressaltou.

Apresentando dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Kátia Abreu sublinhou que esse setor de geração elétrica foi responsável, entre 2012 e 2020, por mais de 140 mil empregos diretos e indiretos, através de 484 mil unidades de geração instaladas — 73,5% das quais em residências. Segundo ela, o PL 2015/2021 poderá tornar a instalação de painéis fotovoltaicos ainda mais acessível, especialmente pelas famílias de baixa renda que hoje têm dificuldade para arcar com o investimento inicial elevado desses sistemas.

“A energia solar residencial já é uma realidade para usuários que desejam produzir energia limpa e renovável por meio de painéis solares, sendo capaz de suprir todo o consumo de eletricidade do imóvel, gerando economia de até 95% na conta de luz e pagando-se o investimento em até 7 anos”, disse a senadora.

Fonte: Agência Senado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (2) a Política de Inovação Educação Conectada (Piec - Lei 14.180, de 2021). Os objetivos da Piec são apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.

Aprovado em 9 de junho no Senado, o PLC 142/2018, que originou a lei, foi relatado por Daniella Ribeiro (PP-PB). A senadora destacou que, embora tenha sido pensado antes da pandemia, o programa "vem a calhar neste momento, pois incentiva e financia ações como a garantia de infraestrutura e conexão, formação de atores escolares e a produção de material".

— Além do stress e sofrimento devido à pandemia, a necessidade de continuar estudando remotamente é um enorme desafio, mesmo para quem conta com boas condições para se conectar com professores e colegas. E infelizmente, os dados indicam que mais de 4 milhões de estudantes, no mínimo, estão excluídos desse processo — disse no Plenário.

A senadora acrescentou que a Piec torna lei uma iniciativa já implementada no Ministério da Educação: o Programa de Inovação Educação Conectada, que segundo Daniella tem apresentado bons resultados.

— Segundo dados do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação], o Programa de Inovação Educação Conectada repassou em 2020 R$ 223 milhões, com 74 mil escolas e mais de 22 milhões de alunos beneficiados. O ambiente virtual do programa ofereceu cursos com mais de 900 mil inscritos. Tornar a Piec uma política permanente, na lei, lhe dá mais força, garante a sustentabilidade e reduz riscos de descontinuidade ou esvaziamento — disse.

Recursos

As ações da Piec serão financiadas com repasses de recursos a estados e municípios. Bolsonaro vetou o repasse direto às escolas, alegando que isso fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF — Lei Complementar 101, de 2000). O veto será analisado pelo Congresso Nacional.

Pelo texto, o financiamento da Piec se dará por meio de dotações orçamentárias da União designadas todos os anos a órgãos envolvidos nessa política, por repasses do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e outras fontes públicas e privadas.

Para a execução da Piec, poderão ser firmados convênios, termos de compromisso, acordos de cooperação e termos de execução com entidades da administração pública federal, estadual e municipal. A Piec é complementar a outras políticas nacionais, estaduais e municipais de expansão do acesso à internet nas escolas.

Fonte: Agência Senado

A recomendação de beber bastante água é comum durante o verão. O suor, o calor e a sede também servem como lembrete para hidratar o corpo ao longo do dia. Mas, no inverno, esses sinais diminuem, e fica mais fácil se esquecer de tomar água –aumentando os riscos de desidratação.

É comum sentir menos ou até nenhuma sede nos dias frios, mesmo quando o ar está mais seco. O fenômeno é consequência de uma série de adaptações do corpo para proteger-se do frio.

“O corpo no frio age como se estivesse dentro de uma piscina”, exemplifica o fisiatra e nutrólogo Fabrício Buzatto. “O organismo concentra a circulação do sangue nos vasos centrais, o que faz parecer que o corpo está cheio de água.”

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Trabalhadores informais nascidos em agosto recebem hoje (25) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria na última sexta-feira (23) e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído em 30 de julho.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Bolsa Família

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da terceira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 19 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Fonte: Mais Goiás

A data foi criada em Portugal e Brasil graças a campanha de avó portuguesa, conhecida como Dona Aninhas; data também está ligada a celebração de avós de Jesus, São Joaquim e Santa Ana.

Nos anos 1980, porque ela achava que ninguém dava o valor merecido aos avôs e avós, decidiu se tornar uma missionária da causa. Dona Aninhas esteve em países como Brasil, França, Estados Unidos, Alemanha, África do Sul, Espanha, Angola, Suíça e Canadá, sempre defendendo que se comemorasse o Dia dos Avós. E a data escolhida tinha um forte motivo: dia 26 de julho é quando a Igreja Católica celebra São Joaquim e Santa Ana, pais de Maria, avós de Jesus.

Uma história, entretanto, que nem na Bíblia está. "Não há nomes, pormenores, nem citações da vida e da existência dos pais de Maria", afirma o teólogo e filósofo Fernando Altemeyer Júnior, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). "Ambos são citados no evangelho apócrifo de São Tiago, não reconhecido pela Igreja. Portanto, não constam em livros canônicos."

Foto que mostra Santa Ana e São Joaquim (Sant'Anna e San Gioacchino) pintados por Giotto na Cappella Degli Scrovegni, em Pádua — Foto: Divulgação/Capella Degli Scrovegni

Isso não impediu que São Joaquim e Santa Ana viessem a ser reconhecidos e celebrados pela Igreja como pais de Maria.

Religiosidade

Desde o século 6 há registros do culto e da veneração aos pais de Maria. "No mundo ocidental, a popularização acontece sobretudo no século 14", pontua Altemeyer.

O teólogo lembra que São João Damasceno, monge sírio que viveu entre 676 e 747, quando comentava o Natal, já abordava os pais de Maria com esses nomes, como sendo o casal São Joaquim e Santa Ana.

"Sua festa era celebrada originalmente em 20 de março, junto a São José. Depois, acabou transferida para 16 de agosto, por causa do triunfo da filha, Maria, na Assunção, no dia precedente", conta Altemeyer. "Em 1879, o papa Leão 23, cujo nome de batismo era Gioacchino, ou seja, versão italiana de Joaquim, oficializou a festa em toda a Igreja. Já o dia 26 de julho foi determinado pelo papa Paulo 6º."

No imaginário religioso, por sua vez, é famosa a representação dos avós de Jesus na Capela dos Scrovegni, em Pádua - pintada por Giotto (1276-1337).

Outros países

Mas o dia 26 de julho não é um consenso mundial. Na Itália, por exemplo, houve a preocupação de desconectar o Dia dos Avós da memória dos santos, justamente para enfatizar o caráter civil (e não religioso) da celebração- e a "Festa Dei Nonni" é celebrada dia 2 de outubro.

Nos Estados Unidos, comemora-se no primeiro domingo de setembro. No Reino Unido, no primeiro domingo de outubro. A França é um caso raro: há o Dia das Vovós (primeiro domingo de março) e o Dia dos Vovôs (primeiro domingo de outubro).

A Estônia comemora no segundo domingo de outubro. A Austrália, no primeiro domingo de novembro. O Canadá, em 25 de outubro.

Comércio

Autodenominado especialista em velhice, o jornalista e escritor Ulisses Tavares, avô de um menino de um ano e meio, aborda a comemoração do Dia dos Avós em seu recém-lançado livro Engate uma 3ª e Vá em Frente!.

"Os avós fingem, acomodados ou com medo de afastar a família, que acham lindo terem filhos e netos-efemérides, que costumam lembrar deles em dia das mães, natal, avós etc. Aparecem e depois somem. É bem injusto, triste, e cabe a avós, filhos e netos romperem esse comportamento repetitivo e completamente deslocado no século 21. Menos selfies e mais amor contínuo e desinteressado, please", reclama.

Autodenominado especialista em velhice, jornalista e escritor Ulisses Tavares, escreveu um livro sobre relação entre netos e avós — Foto: Edison Veiga/BBC

O hábito de presentar avós na data, porém, ainda não pegou - para lamento do comércio. "O Dia dos Avós tem um simbolismo grande, mas do ponto de vista comercial não é significativo, não é uma data de peso para o varejo. O impacto é limitado, não chega a alterar os dados de desempenho do comércio", afirma o superintendente institucional da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solimeo.

"Uma das possíveis razões é que se trata de uma data no final do mês. Depois do dia 15, o brasileiro geralmente está com menos dinheiro, e isso se agrava em momento de crise. As principais datas comerciais são na primeira metade do mês. Black Friday e Natal são exceções, mas, por outro lado, se beneficiam das parcelas do 13º salário - e por isso são tão benéficas para o varejo", aponta.

Solimeo também acredita que a proximidade com o Dia dos Pais, data bastante consolidada, atrapalha o viés comercial da data. "Não é fácil lançar uma data comercial, mas nada impede que ela eventualmente deslanche, a partir de investimento e planejamento bem feitos. Outra opção é mudar a data no calendário, colocando-a no começo de setembro ou de julho, por exemplo", afirma.

A banalização comercial da data, entretanto, tem opiniões contrárias. "Presentear com flores, artesanato, desenhos, mensagens, ok. Relação humana não é relação comercial. Mamães, papais e avós devem incentivar seus filhos e netos a não serem consumistas. Amor não se compra com dinheiro. Essas datas são boas para manter a economia girando e as pessoas afundando", afirma Ulisses Tavares.

"Abraços e beijos sinceros e espontâneos valem ouro e são os presentes que todos precisam, independente da idade. Esse é o calcanhar de Aquiles do deus-mercado. No caso, ele quer ver todos no inferno do consumo desenfreado e odeia qualquer coisa que seja de graça, como o afeto genuíno entre os familiares."

Mas não é assim que funciona, afinal? Datas como Dia dos Namorados - no Brasil comemorado em 12 de junho - não foram obra pura e simplesmente de publicitários? E o Natal, com a onipresente figura do Papai Noel bonachão?

"O cara que desenhou o Papai Noel do jeito que conhecemos, barba branca e roupitcha vermelha, foi o Norman Rockwell. A serviço da Coca Cola! Você vai na sede da Coca, em Atlanta, e tem Norman Rockwell para todo lado, em todas a paredes", compara o publicitário Lusa Silvestre.

"Então, não é que o mercado se apropria das datas. O mercado (ou os publicitários, sendo mais dedo-duro) inventa as datas. É para isso que estamos lá: pra inventar demanda onde não existe. Não sei se há futuro nessa estratégia, o consumidor já identifica essas ações oportunistas."

A professora de Marketing Mariana Munis, da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Campinas, concorda que o consumidor está de olho. "Em tempos de tanta informação, o varejo deve tomar cuidado para que suas ações não aparentem algo fake, que force a barra, ou seja, ao escolher ações para serem efetuadas em datas comemorativas, deve-se levar em consideração a sinergia desta com o negócio", analisa

E se presente não parece ter vez na data, como fica aquela história de que na casa dos avós criança pode tudo? "Os avós já criaram os filhos que, agora, por preguiça ou falta de tempo, deixam os próprios filhos no pseudoparaíso que é a casa dos avós. Onde tudo pode e todos os desejos das crianças são realizados. Só que esse paraíso vira um inferno para os avós, exatamente porque estão em um momento da vida em que precisam de ordem, energia e tempo livre para eles mesmos", aponta Tavares.

"Avós precisam ver respeitados seus limites, necessidades, interesses e privacidade. E os netinhos também. Nos tempos atuais, na casa dos avós pode ter muito amor, carinho, mimos, mas sem bagunçar e virar tudo de pernas para o ar."

Aguarda votação no Senado um projeto de lei — o PL 1.861/2021 — que aumenta a pena para quem descumprir medida protetiva de urgência nos casos de violência doméstica e familiar — essa pena está prevista na Lei Maria da Penha (Lei  11.340/2006). O autor da proposta é o senador Luiz do Carmo (MDB-GO).

O projeto altera o artigo 24-A da Lei Maria da Penha para determinar pena de detenção de dois a quatro anos para o crime de descumprimento das medidas protetivas relacionadas a: afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida; proibição de condutas como a aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, e a frequentação de determinados lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da ofendida; restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, ouvida a equipe de atendimento multidisciplinar ou serviço similar.

“A pena [atualmente] prevista no artigo 24-A da Lei Maria da Penha para o crime de descumprimento de medida protetiva de urgência é muito branda — detenção de três meses a dois anos — de modo que, no caso, a norma penal não tem atingido sua finalidade de prevenção do crime”, argumenta Luiz do Carmo na justificativa do projeto.

O senador argumenta que as medidas protetivas citadas são as “mais sensíveis, porque dizem respeito, ainda que de forma indireta, à integridade física e emocional da ofendida e dos filhos menores".

Ainda não há data prevista para votação desse projeto.

Fonte: Agência Senado

Fonte: Agência Senado

Foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 1.057/2021, que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC). O programa é direcionado a microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas e produtores rurais com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões.

O PEC será operacionalizado por bancos e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central, com exceção das cooperativas de crédito e administradoras de consórcios.

As operações de crédito no âmbito do PEC poderão ser contratadas até 31 de dezembro de 2021. Segundo nota da Secretaria-Geral da Presidência da República, o PEC cria incentivos para os bancos emprestarem a micro e pequenas empresas, além de MEIs, “ao conceder um tratamento mais vantajoso à base de capital das instituições financeiras participantes”. O governo avalia que o PEC poderá girar até R$ 48 bilhões em novos créditos.

Caso a empresa tenha sido aberta em 2020 ou 2021, o limite do valor da receita bruta anual (de R$ 4,8 milhões) será proporcional aos meses em que está em funcionamento, respectivamente a cada ano. Poderá ainda ser aferido conforme critérios e políticas próprios de cada banco, considerado o faturamento equivalente ao período de 12 meses.

Papel do Conselho Monetário

A MP autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN) a definir as condições, prazos, regras para concessão e as características das operações de crédito no âmbito do PEC. Também caberá ao CMN a distribuição dos créditos concedidos por segmentos ou áreas de atuação e faixas de porte das empresas.

As operações do PEC não contarão com qualquer garantia da União ou entidade pública, e o risco de crédito será integralmente dos bancos que aderirem. Também não terão qualquer equalização de taxa de juros por parte da União.

Operações

Até 31 de dezembro de 2026, os bancos que aderirem ao PEC como concedentes das operações de crédito poderão apurar crédito presumido com base em fórmula definida na MP 1.057/2021. O valor total será limitado ao menor valor entre o saldo contábil bruto das operações de crédito concedidas no âmbito do Programa de Capital de Giro para Preservação das Empresas e do PEC, e o saldo contábil dos créditos decorrentes de diferenças temporárias.

Fonte: Agência Senado

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (6) duas indicações para a diretoria da Agência Nacional de Mineração (AMN). Os nomes de Guilherme Santana Lopes Gomes (17 votos sim, dois votos contrários e uma abstenção) e Ronaldo Jorge da Silva Lima (18 votos sim e dois contrários) seguem agora para apreciação do Plenário.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) é uma autarquia federal sob regime especial, criada pela Lei 13.575, de 2017, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. As principais atribuições da ANM são de regular, outorgar e fiscalizar água mineral, fósseis, lavra, pesquisa mineral e emissão do Certificado Kimberley (exploração de diamantes).

A mensagem presidencial com a indicação de Guilherme Santana Lopes Gomes para o cargo de diretor da ANM foi relatada na comissão pelo senador Carlos Viana (PSD-MG). Já o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) foi o relator da mensagem com a indicação de Ronaldo Jorge da Silva Lima, também indicado para diretor da autarquia.

Graduado em engenharia de minas pela Universidade Federal de Ouro Preto (MG), Lopes Gomes nasceu em 1977 em Essonne, França, e foi registrado em Ouro Preto. É mestre em engenharia de materiais pela Rede Temática em Engenharia de Materiais da Universidade do Estado de Minas Gerais e é especialista em recursos minerais da Gerência de Minas Gerais da ANM desde 2012.

Lopes Gomes assessorou a CPI de Brumadinho, comissão do Senado que investigou o desastre do rompimento da barragem da Vale na cidade mineira. Ele conduziu o primeiro termo de ajuste de conduta da ANM e chefiou a Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais da agência em Minas Gerais entre 2018 e 2020. O indicado concorre à vaga decorrente do término do mandato de Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho.

Ao ler seu relatório, Carlos Viana fez uma referência pessoal ao trabalho de Lopes Gomes.

— Durante a CPI de Brumadinho, ele esteve à disposição durante todas as atividades de investigação e foi um dos principais responsáveis pela elaboração do relatório, hoje referência no STF [Supremo Tribunal Federal], na força tarefa de Minas Gerais e que levou ao acordo com a Vale, fora as indenizações aos trabalhadores — afirmou o relator.

Geólogo formado pela Universidade Federal do Pará (UFPA), com especializações em sensoriamento remoto pela Universidade de Brasília e gestão ambiental também pela UFPA, Silva Lima nasceu em 1962 em Belém e é servidor público desde 1990. Atualmente dirige a Diretoria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, cargo que ocupa desde 2019.

Foi ainda Secretário Adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará e representante do Pará nos Conselhos Nacionais do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos. É professor de diversas disciplinas nas áreas ambiental e de mineração em universidades e faculdades públicas e privadas do estado. O indicado poderá ocupar a vaga decorrente da renúncia de Eduardo Araújo de Souza Leão.

Sabatina

Durante a sabatina na CI, Lopes Gomes defendeu um Código de Mineração mais fluido e menos burocrático, que ajude a própria ANM a exercer suas funções, hoje travada pela burocracia dos procedimentos. A ANM conta atualmente com 700 servidores, sendo que apenas 140 destes são responsáveis para fiscalizar 35 mil empreendimentos mineiros.

— O que precisamos hoje é uma agencia mais moderna, mais célere com menos burocracia e maior segurança jurídica, com simplificação do processo de outorga para dar mais liberdade ao desenvolvimento do setor de mineração. Faltam-nos recursos, mão de obra e legislação mais moderna. A ANM é um órgão sucateado, há falta de valorização dos servidores. A ANM é a única agência reguladora com salário distinto das demais, com média de remuneração 40% menor que as demais autarquias, o que provoca a saída dos quadros atuais para a iniciativa privada — afirmou Lopes Gomes.

Silva Lima, por sua vez, defendeu a parceria da ANM com o Parlamento, como forma de buscar melhor soluções para sua efetividade, com respeito ao ambiente e às comunidades na área de influência dos projetos.

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) apontou a omissão da ANM quanto aos garimpos ilegais no Pará e a falta de estrutura do órgao. Ele explicou que o subsolo foi onerado por grandes mineradoras no passado, e hoje há uma multidão de garimpos operando de forma irregular no estado.

— Os governos perdem pela bagunça ligada à garimpagem — afirmou Zequinha Marinho.

Em resposta ao senador, Lopes Gomes afirmou que há problema estrutural no país inteiro, com a perda de servidores da ANM sem remoções internas e consulta aos funcionários, o que prejudicou o exercício das atribuições legais da autarquia. Segundo ele, todas as regionais da ANM perderam cargos nas ultimas reestruturações.

Silva Lima, por sua vez, defendeu mudança na legislação atual para consolidar um percentual de compensação financeira para a ANM se reestruturar.

— Arrecadamos R$ 6 bilhões de Cefem [Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais]. Parte desse valor deveria ir para a ANM, o que possibilitaria o aumento do efetivo da agência. Em todos os municípios do Brasil há uma atividade mineradora — concluiu.

Fonte: Agência Senado

Fonte: Agência Senado

Fonte: Agência Senado

Portaria publicada nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial do Estado acaba em definitivo com o concessão da vistoria veicular em Goiás. O documento também regulamenta o credenciamento de empresas por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran).

A mudança é resultado de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de outubro do ano passado, que acatou pedido feito em 2015 pelo Democratas nacional, por intermédio do então senador Ronaldo Caiado.

Com a decisão do STF, o Governo de Goiás foi autorizado a fazer a adequação em conformidade com a lei, sem precisar arcar com os custos de multas em caso de rompimento do contrato. De acordo com a portaria, a mudança permitirá uma melhor prestação de serviços aos usuários, possibilitando a disponibilização de postos de atendimento em todo o Estado.

A vistoria é um procedimento obrigatório em transações como a emissão de Certificado de Registro de Veículo (CRV) e, à época, o então senador Ronaldo Caiado sustentou que a forma como era realizada em Goiás não estava de acordo com a regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Além disso, o contrato de prestação de serviços assinado por dez anos pelo Estado para a realização da vistoria renderia à contratada cerca de R$ 738 milhões.

Decisão

Em outubro do ano passado, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou o pedido feito em 2015 pelo Democratas nacional e declarou inconstitucionais leis do Estado de Goiás, editadas na gestão anterior, que disciplinavam a concessão de serviços de inspeção veicular a empresas privadas credenciadas.

No entendimento do relator, ministro Celso de Mello, houve usurpação da competência da União Federal para legislar sobre matéria inerente ao transporte e trânsito de veículos terrestres. Ele explicou que essas categorias somente serão passíveis de regulamentação estadual se a União, mediante lei complementar, delegar essa prerrogativa ao estado-membro quanto a questões específicas.

Com a decisão, foram declarados inconstitucionais os incisos XX e XXI do parágrafo 2º do artigo 1º da Lei estadual 13.569/1999, que atribui à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) a execução de serviços de inspeção e vistoria veicular.

Também foi declarada inconstitucional a integralidade das Leis estaduais 17.429/2011 e 18.573/2014, sobre autorização do Detran/GO para conceder a empresas privadas credenciadas, por meio de licitação, a prestação do serviço público de vistoria veicular, técnica e óptica.

*Mais Goiás

Assembleia aprova parcelamento do IPVA em até 12 vezes

Foi aprovado em segunda votação nesta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa de Goiás o projeto de lei de autoria do deputado Henrique Arantes (MDB), que autoriza o parcelamento, em até 12 vezes sem juros, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

“Caso o contribuinte opte pelo pagamento à vista, deverá ser contemplado com um desconto, cujo percentual será fixado pelo Poder Executivo”, dispõe o projeto.

De acordo com Henrique Arantes, a iniciativa é benéfica tanto ao Estado quanto ao contribuinte. “Com a presente propositura, queremos cumprir esse duplo objetivo, na medida em que o parcelamento mais elástico do pagamento do IPVA certamente reduzirá a inadimplência”, justifica a proposta.

*Jornal do Vale

O presidente da Câmara Municipal de Campinorte Amarildo Pimenta e o vereador Julimar Caetano participaram da eleição e apuração do CAMPI-PREV para gestão 2021/2025 nesta quarta-feira, 30 de junho na sede do SCFV. Na eleição tinha 465 servidores aptos a votarem, destes compareceram nas urnas 265 e deixaram de comparecer 198.

A eleição do Instituto de Previdência Própria dos Servidores do Município de Campinorte, foi apurada da seguinte mananeira, Oseias Vicente dos Anjos obteve 193 votos. No segundo lugar Paula Larissa obteve 38 votos, e em terceiro lugar Eliane Inácio Rodrigues com 33 votos, tendo ainda dois votos nulos apurados nas duas urnas.

Professor Oseias Vicente dos Anjos foi reeleito para um segundo mandato, para assumir a CAMPINORTE-PREV. Na oportunidade o Presidente da Câmara Amarildo Pimenta e o vereador Julimar Caetano parabenizam o Presidente da Campi-Prev pela eleição e apostam no sucesso dele a frente da Campinorte-Prev.

“Quero aqui Agradecer todos os servidores Efetivos Aposentados e Pensionistas por exercer o ato de cidadania de vir votar, e pela a maioria dos votos foi eleito mais uma vez para representar todos os servidores, reafirmo o compromisso do trabalho, honesto e transparente em defesa do servidor público muito obrigado e com fé em Deus estaremos juntos neste novo desafio”. Finalizou Oseias.

Usuários já podem obter primeira e segunda via da CNH por meio do site da plataforma digital, assim como a certidão de acidente de trânsito estadual. No total pelos canais do Expresso é possível ter acesso a 82 serviços digitais. O objetivo do Expresso é justamente promover a digitalização e a democratização dos canais de atendimento do Estado, facilitando o acesso a todos os cidadãos

O site do Expresso conta agora com mais três serviços do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO). Por meio do endereço expresso.go.gov.br, já é possível obter a primeira e a segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e também a certidão de acidente de trânsito estadual. Os serviços já estavam disponíveis por meio dos totens disponibilizados em algumas unidades do Vapt Vupt e na sede do próprio Detran-GO. 

No total, até o momento, pelos canais do Expresso, é possível ter acesso a 82 serviços digitais. Os atendimentos oferecidos têm sido ampliados desde o lançamento da plataforma, em 17 de  maio deste ano. Em um mês de funcionamento, foram contabilizados 100 mil acessos no site e 90 mil logins de usuários cadastrados no portal expresso.go.gov.br. Além disso, aproximadamente 14 mil pessoas baixaram o aplicativo do programa nas lojas de seus celulares. 

O objetivo do Expresso é justamente promover a digitalização e a democratização dos canais de atendimento do Estado, facilitando o acesso a todos os cidadãos. O programa, desenvolvido por meio da parceria entre as Secretarias da Administração (Sead), de Desenvolvimento e Inovação (Sedi) e da Governadoria (SGG), continuará recebendo novos serviços visando ampliar seu alcance e a oferta simplificada de atendimento aos usuários. 

Fonte: Secretaria da Administração (Sead-GO)

As temperaturas em Goiás permanecem baixas nesta quarta-feira (30). Isso ocorre devido ao avanço de massa de ar frio de origem polar. O Centro de Informações Metereológicas e Hidrológicas do Estado (Cimehgo) registrou a mínima de 7ºC em Goiânia. Em alguns municípios goianos, como Caçu e Jataí, a temperatura chegou próximo a 0ºC.

O frio aparece de forma mais intensa na região centro-sul do Estado, com possibilidade de geada fraca a moderada, sobretudo na região sudoeste.

Caçu registrou a temperatura mais baixa de Goiás, com 1ºC, e Jataí 2ºC. Os termômetros de Mineiros, registraram 3ºC, Rio Verde 4ºC e Itumbiara 6ºC.

Continua

“Ontem já tínhamos temperaturas baixas em alguns municípios, mas hoje ela [massa de ar frio] derrubou bem as temperaturas mínimas”, disse André Amorim, gerente do Cimehgo.

Ainda conforme Amorim, essas temperaturas mais baixas devem duras até a próxima sexta-feira quando, a partir do fim de semana, elas voltam a subir.

Fonte: Agência Senado

O Senado pode votar nesta quarta-feira (30) projeto que insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher (PL 741/2021). Esse projeto também cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. Além disso, O Senado também podem votar nesta quarta propostas sobre tarifa social de energia, uso consciente da água e regras para beneficiários da Previdência Social

O PL 741/202, da Câmara dos Deputados, é uma iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que recebeu o apoio da bancada feminina. A relatora do projeto é a senadora Rose de Freitas (MDB-ES).

De acordo com o texto, se a mulher for até uma repartição pública (ou entidade privada participante do programa Sinal Vermelho) e mostrar um “X” escrito na palma da mão, preferencialmente em vermelho, os funcionários deverão adotar procedimentos para encaminhar a vítima ao atendimento especializado. A ideia é proporcionar à mulher um canal silencioso para que ela possa fazer sua denúncia e ser atendida de forma imediata.

O projeto também inclui, no Código Penal, o crime de violência psicológica contra a mulher, caracterizado como aquele que causa dano emocional à mulher, prejudicando ou perturbando o seu "pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões”. Esse tipo de violência pode ocorrer por meio de ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem e ridicularização, por exemplo. A pena prevista pela proposta é de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa.

Fonte: Agência Senado

Os Vereadores Julimar Caetano, Roberto Manduca e Murilo Matheus esteve presente, nesta segunda-feira (28), na inauguração da nova empresa NTW Campinorte, localizada na Av, Bernardo Sayão no segundo andar do Cartório de 1° Ofício, de nossa cidade. Junto com o Diretor do estabelecimento, Denismar Miranda, Contador, deu por aberto o início das atividades do empreendimento.


Os vereadores parabenizou a equipe pela abertura da nova empresa em Campinorte e salientaram que a abertura de mais uma empresa na cidade é sinônimo de geração de emprego e renda no município. “Esse é um exemplo de gente séria, que trabalha e acredita no potencial de Campinorte para se desenvolver. Que essa atitude estimule outras pessoas a empreenderem”, pontuou Vereador Julimar Caetano.

O Dia Internacional do Orgulho Gay é comemorado anualmente em 28 de junho em todo o mundo.

Também conhecido como Dia Internacional do Orgulho LGBTI (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Pessoas Intersexo), ou simplesmente Dia do Orgulho Gay, esta data tem o principal objetivo de conscientizar a população sobre a importância do combate à homofobia para a construção de uma sociedade livre de preconceitos e igualitária, independente do gênero sexual.

O Dia do Orgulho Gay também é um reforço para lembrar a todos os gays, lésbicas, bissexuais e pessoas de outras identidades de gênero, que todos devem se orgulhar de sua sexualidade e não sentir vergonha da sua orientação sexual.

Não importa se uma pessoa é heterossexual, homossexual, bissexual, transgênero, travesti ou intersexo, o importante é ser respeitada como um ser humano e ter todos os seus direitos garantidos.

Normalmente, nesta data, são organizadas festas e desfiles pelas ruas das grandes cidades, onde os membros da comunidade LGBT e simpatizantes do movimento, se reúnem para celebrar o amor e a igualdade entre todos os gêneros.

Além disso, em algumas cidades, ainda acontece a tradicional Parada do Orgulho Gay, um gigantesco desfile que chega a reunir milhões de pessoas, como em São Paulo, por exemplo.

Origem do Dia do Orgulho Gay

O Dia do Orgulho LGBT foi criado e é celebrado em 28 de junho em homenagem a um dos episódios mais marcantes na luta da comunidade gay pelos seus direitos: a Rebelião de Stonewall Inn.

Em 1969, esta data marcou a revolta da comunidade LBGT contra uma série de invasões da polícia de Nova York aos bares que eram frequentados por homossexuais, que eram presos e sofriam represálias por parte das autoridades.

A partir deste acontecimento foram organizados vários protestos em favor dos direitos dos homossexuais por várias cidades norte-americanas.

A 1ª Parada do Orgulho Gay foi organizada no ano seguinte (1970), para lembrar e fortalecer o movimento de luta contra o preconceito.

A Revolta de Stonewall Inn é tida como o “marco zero” do movimento de igualdade civil dos homossexuais no século XX.

Fonte: calendarr.com/

Os vereadores Clebio Morais, Amarildo Pimenta, Josemar Maleta, e Cezamar Correia participaram, nesta quarta-feira, 23 de junho, do programa Saúde em Movimento, de iniciativa da Deputada Federal Flávia Morais e do Médico Dr. George Morais. Através desse projeto, tiveram mais de 70 grávidas beneficiadas com exames gratuitos em nosso município.

Estudantes em situação de vulnerabilidade social podem se inscrever até dia 16 de julho no site da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG). Agora, o benefício acontece desde o primeiro semestre; veja critérios para participar.

Está em tramitação no Senado um projeto de lei, o PL 1.989/2021, que prevê o seguinte: o Poder Executivo federal celebrará convênios com emissoras de rádio e televisão, operadoras de telefonia celular e empresas de tecnologia proprietárias de redes sociais e serviços de mensagens instantâneas para a transmissão de alertas urgentes sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes.

O autor do projeto é o senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Ele afirma que a iniciativa busca sanar deficiências na atual legislação e fazer com que o atual sistema brasileiro de alerta "finalmente saia do papel".

Gurgacz ressalta que, em 2019, foi aprovada no país a Lei 13.812/2019, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Essa lei também alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), cujo artigo 12 busca criar um alerta semelhante ao Amber (America’s Missing: Broadcast Emergency Response), sistema de alerta com difusão por diversos meios de comunicação criado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos em 1996, que teria sido responsável pelo resgate de 1.029 crianças até dezembro de 2020.

Efetividade

“O problema é que o dispositivo [o artigo 12 do Estatuto da Criança e do Adolescente] se limita a prever que ‘o poder público envidará esforços para celebrar convênios com emissoras de rádio e televisão para a transmissão de alertas'. Não há uma definição do que seja poder público, não há uma imperatividade, uma obrigatoriedade na redação, não há uma menção a operadoras de telefonia celular ou empresas de tecnologia administradoras de redes sociais e serviços de mensagens instantâneas, que poderiam enviar os alertas em tempo real a milhões de usuários simultaneamente. E não há um espaço para a regulamentação do dispositivo por meio de decreto, para que as minúcias sejam detalhadas, para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública seja vinculado à iniciativa, para que os convênios sejam celebrados, enfim, para que o comando legal seja executado”, argumenta o senador na justificativa do projeto.

Acir Gurgacz conta que o Amber foi assim denominado depois do sequestro e assassinato de uma menina de nove anos chamada Amber Hagerman, em Arlington, no Texas. Esse sistema conta com a parceria de diversas empresas, como Google, Bing e Facebook, para a disseminação dos alertas.

De acordo com o senador, o Amber faz parte do EAS (Emergency Alert System), criado nos Estados Unidos em 1997 para alertar a população sobre ataques terroristas, ocorrências graves de segurança pública, eventos climáticos extremos e até mesmo para transmitir pronunciamentos do presidente.

Na justificativa do projeto, Gurgacz reitera “a importância de uma ferramenta em tempo real para que as pessoas sejam avisadas, prestem atenção a situações suspeitas e denunciem-nas à polícia”.

Ainda não há data marcada para a apreciação desse projeto.

Fonte: Agência Senado

A Câmara Municipal de Campinorte e o Senado Federal, por meio da Escola do Legislativo e do ILB (Instituto Legislativo Brasileiro), firmaram Acordo de Cooperação Técnica para implementação das ações de modernização do ILB/Interlegis - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Legislativo.

O termo tem como objetivo promover a operacionalização da comunidade virtual do Legislativo, a capacitação e o intercâmbio de conhecimentos e tecnologia da informação, estimular a produção, captação e disseminação de informações de interesse dos legisladores brasileiros, além de promover a participação cidadã nos processos legislativos e a consolidação dos modelos de integração desenvolvidos pelo ILB/Programa Interlegis.

Pelo acordo, cabe ao ILB disponibilizar à Câmara modelos de modernização nas áreas de tecnologia, comunicação, informação, educação e sustentabilidade, para que a Casa possa apoiar seus legisladores no aumento da transparência e representatividade, além de garantir os meios necessários à disponibilização dos programas de tecnologia da informação e comunicação fornecidos e hospedados pelo ILB/Programa Interlegis.

A Câmara, por sua vez, irá providenciar a capacitação de seus colaboradores, bem como a instalação e manutenção de programas, além de incentivar o desenvolvimento colaborativo de soluções tecnológicas para a melhoria dos seus processos.

O presidente da Casa de Leis comentou sobre a importância do convênio. “A Escola do Legislativo tem que interagir com Senado, Câmara Federal, empresas, universidades para melhor atender os nossos funcionários e nossos munícipes. Quero parabenizar toda a Escola do Legislativo por mais esse convênio”, afirmou o presidente vereador Amarildo Pimenta. 

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal.

Asma é uma doença pulmonar inflamatória crônica, com episódios recorrentes de falta de ar, tosse crônica, chiado e aperto no peito; pode piorar à noite ou com atividades físicas. A gravidade da asma varia de pessoa para pessoa, sendo classificada como leve, moderada ou grave. É uma das doenças crônicas mais comuns, afetando crianças e adultos, sendo considerada um problema mundial de saúde. Estima-se que no Brasil existam aproximadamente 20 milhões de asmáticos.

A data visa homenagear as pessoas que sofrem com a doença e conscientizar a população a respeito dos seus sintomas e modos de prevenção.

Causas:

A causa exata da asma ainda não é conhecida, mas acredita-se que é causada por um conjunto de fatores: genéticos (história familiar de alergias respiratórias – asma ou rinite) e ambientais. Vários fatores podem desencadear ou agravar a asma, tais como: alérgicos (pó domiciliar, ácaros, fungos, polens, pêlo e saliva de animais, fezes de barata); infecção respiratória viral; agentes irritantes (fumaça em geral e principalmente de cigarro, poluição do ar, aerossóis etc.); variação climática como exposição ao frio; alteração emocional; medicamentos (aspirina, anti-inflamatório não hormonal, beta-bloqueadores); e exercícios. Alguns pacientes asmáticos podem apresentar história familiar de asma e ou rinite.

Tratamento:

O tratamento da asma é um programa de parceria entre médico, paciente e familiares, com foco na orientação e identificação dos fatores desencadeantes e agravantes, especialmente no ambiente domiciliar. A maioria dos pacientes com asma é tratada com dois tipos de medicação: (1) medicação chamada controladora ou de manutenção, para prevenir o aparecimento dos sintomas e evitar as crises de asma e, (2) medicação de alívio ou de resgate, para aliviar os sintomas quando houver piora da asma.

As medicações controladoras reduzem a inflamação dos brônquios diminuindo o risco de crises de asma e evitam a perda da capacidade respiratória futuramente. O uso correto da medicação controladora diminui muito ou até elimina a necessidade da medicação de alívio.

Medidas simples de controle ambiental são fundamentais para diminuir o contato com os ácaros e com o pó doméstico:

– deixar o ambiente do convívio diário, principalmente o quarto, bem limpo e arejado;
– a limpeza deve ser diária com aspirador (de preferência que tenha o filtro HEPA) e pano úmido, sem produtos com cheiro forte;
– não usar vassouras, pois espalham a poeira fina, que ficará em suspensão e voltará a se depositar;
– retirar tapetes, carpetes, cortinas, almofadas, estantes com livros, enfim, tudo que facilite o acumulo de pó;
– encapar colchões e travesseiros com tecido específico, para criar uma barreira física contra o ácaro;
– evitar animais dentro de casa.

Fontes:

Associação Brasileira de Asmáticos – São Paulo
Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
Unafisco Saúde

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado tem reunião na segunda-feira (21), às 14h30, para debater a poluição por plástico descartável e seus impactos. A audiência pública faz parte das atividades da campanha Junho Verde 2021.

Foram convidados para o debate Denise Hamú, representante do programa da Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente; Marcelo Montenegro, autor do Atlas do Plástico e coordenador da Fundação Heinrich Böll; Roberto Rocha, representante da direção do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis; e André Barreto, coordenador do Programa de Monitoramento de Praias (PMP) da Petrobras, em Santa Catarina.

Quem pediu a realização da audiência foi o senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

De acordo com o senador, o lixo acumulado nas praias ou na superfície representa apenas 1% do plástico total que é despejado nos oceanos, os 99% restantes acabam a centenas de metros de profundidade e “colocam em risco áreas de alto valor biológico, como montanhas, cânions e escarpas submersas. São verdadeiros aterros de lixo plástico nas profundezas do mar”. 

Contarato também afirma que o fundo do mar abriga grande biodiversidade e é região estratégica para alimentação e reprodução de corais, baleias e tubarões. Além disso, informa o senador, as medidas como limpeza de praias e coleta de resíduos na superfície marinha “são muito necessárias, mas totalmente insuficientes se quisermos enfrentar a raiz do problema dos plásticos nos oceanos”. 

“Para enfrentar o problema da poluição, somente a redução na produção de materiais plásticos poderá reduzir a pressão sobre os oceanos. Por isso, propomos essa audiência pública com a finalidade de debater o tema, na busca de soluções legislativas e ações alternativas que possam impedir que uma série de objetos desnecessários, especialmente os de uso único, continuem a ser produzidos”, acrescenta Contarato. 

A audiência pública é aberta à participação dos cidadãos por meio do portal e-Cidadania ou pelo telefone 0800 061 22 11. 

Fonte: Agência Senado